Atividades

• 08/2013

  Consultor na área do Direito do Trabalho e Acidentário, em especial no que tange à gestão de riscos ocupacionais, baseada no tripé previdenciário-tributário FAP/NTEP, RAT/SAT e aposentadoria especial. Atua na defesa da aplicação do Direito em ações relacionadas à acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Participa ativamente do acompanhamento de procedimentos em trâmite no Ministério Público do Trabalho - MPT, tais como Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e Ação Civil Pública.

Atividades

• 08/2002 - 01/2013

  • Exercício de atividades de consultoria jurídica na área do Direito Sanitário Laboral e Acidentário, em especial no que tange à gestão corporativa dos riscos ocupacionais, baseada no tripé previdenciário-tributário FAP/NTEP, GIILRAT-SAT e aposentadoria especial; • Elabora Pareceres técnico-jurídicos que versam sobre diversos temas atinentes à proteção jurídica da saúde do trabalhador, bem como documentos e programas legais de segurança e saúde ocupacional, tais como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, entre outros; • Acompanhamento de questões em trâmite perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, tais como Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e Ação Civil Pública, bem como em Ações Regressivas Acidentárias, movidas pelo INSS em face das empresas omissas no cumprimento das normas de segurança e segurança do trabalho; • Realiza palestras sobre diversos temas, dentre os quais se destacam “Responsabilidades Legais para Gestores, Administradores, Engenheiros e Médicos”; “Atendimento às Fiscalizações Trabalhistas”; “Gestão Meio Ambiente do Trabalho – Saúde do Trabalhador como Vantagem Competitiva”; “Como Preencher corretamente o Perfil Profissiográfico Previdenciário”; “Contribuições Previdenciárias em Segurança e Medicina do Trabalho: SAT , Contribuição Adicional ao SAT (FAE) e FAP - Tripé da Gestão de Meio Ambiente do Trabalho”; “FAP, NTEP e Ações Regressivas Acidentárias - Saúde do Trabalhador como Vantagem Competitiva”; “Acidentes do trabalho e seus reflexos nas esferas trabalhista e Previdenciária-Tributária”. • Realização de auditorias de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, baseadas nas Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, editadas pela Portaria/MTE 3.214/78, tendo realizado trabalhos empresas nacionais e multinacionais, em diversos segmentos, com vistas a redução de passivos ocultos.